Informações do processo
Número: SMA-PRC-2024/00021
Solicitação: 21/11/2024
Nome: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRINHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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