PROCESSO: SMA-PRC-2026/00115 - DAMIAO PEREIRA DE SOUSA

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00115

Solicitação: 09/06/2026

Nome: DAMIAO PEREIRA DE SOUSA

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 193,60 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DAMIÃO PEREIRA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA EMIDIO PEBA, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 04, QUADRA 10 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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