Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00115
Solicitação: 09/06/2026
Nome: DAMIAO PEREIRA DE SOUSA
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 193,60 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DAMIÃO PEREIRA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA EMIDIO PEBA, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 04, QUADRA 10 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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