Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00123
Solicitação: 12/06/2026
Município: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade subgrupo: 02.69 - CÓD. 49.70.268 EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA ATÉ 120M², DE INFRAESTRUTURA COMPLETA DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PREVISTOS EM NORMAS ESPECIFICAS DA ABNT
Informações do beneficiário
Nome: LUIZ HENRIQUE SOARES DUARTE
CPF/CNPJ: ***.167.620-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
12/06/2026 11:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
12/06/2026 11:10 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/06/2026 11:15 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
|
15/06/2026 09:38 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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