PROCESSO: SMA-PRC-2026/00123 - LUIZ HENRIQUE SOARES DUARTE

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00123

Solicitação: 12/06/2026

Nome: LUIZ HENRIQUE SOARES DUARTE

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 75,14 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ HENRIQUE SOARES DUARTE - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, QUADRA 28, LOTE 23, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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