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12/06/2026 11:24:12
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SMA-PRC-2026/00118 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
WESLEY FELICIANO LIMA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO REFERENTE AO 12° ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE QUE OCORRERÁ NOS DIA 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: WESLEY FELICIANO LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA HERCILIO REGINO SOUZA, SN, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/06/2026 11:18:41
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SMA-PRC-2026/00118 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
WESLEY FELICIANO LIMA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO REFERENTE AO 12° ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE QUE OCORRERÁ NOS DIA 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: WESLEY FELICIANO LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA HERCILIO REGINO SOUZA, SN, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/06/2026 11:15:28
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SMA-PRC-2026/00123 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ HENRIQUE SOARES DUARTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 75,14 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ HENRIQUE SOARES DUARTE - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, QUADRA 28, LOTE 23, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/06/2026 11:10:53
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SMA-PRC-2026/00123 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ HENRIQUE SOARES DUARTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 75,14 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ HENRIQUE SOARES DUARTE - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, QUADRA 28, LOTE 23, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/06/2026 11:01:46
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SMA-PRC-2026/00120 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, QUADRA 28, LOTE 28, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/06/2026 11:01:23
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SMA-PRC-2026/00120 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, QUADRA 28, LOTE 28, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/06/2026 11:00:22
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SMA-PRC-2026/00122 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, QUADRA 28, LOTE 27, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/06/2026 11:00:02
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SMA-PRC-2026/00122 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, QUADRA 28, LOTE 27, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/06/2026 10:55:26
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SMA-PRC-2026/00121 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
LINDOMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FINS DIVERSOS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 189,01 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LINDOMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: RUA SINFRÔNIO BRAGA, SN, BAIRRO CRISTO REI – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/06/2026 10:45:50
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SMA-PRC-2026/00121 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
LINDOMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FINS DIVERSOS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 189,01 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LINDOMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: RUA SINFRÔNIO BRAGA, SN, BAIRRO CRISTO REI – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/06/2026 10:26:42
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SMA-PRC-2026/00119 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
GERALDO JOSE RICARDO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA OBRA DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FINS DIVERSOS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 121,43 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO JOSE RICARDO - LOCALIZAÇÃO: AV. AMBIENTALISTA GILVAN MEIRELES DA SILVA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/06/2026 10:26:14
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SMA-PRC-2026/00119 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
GERALDO JOSE RICARDO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA OBRA DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FINS DIVERSOS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 121,43 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO JOSE RICARDO - LOCALIZAÇÃO: AV. AMBIENTALISTA GILVAN MEIRELES DA SILVA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/06/2026 08:51:10
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SMA-PRC-2026/00118 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
WESLEY FELICIANO LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO REFERENTE AO 12° ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE QUE OCORRERÁ NOS DIA 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: WESLEY FELICIANO LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA HERCILIO REGINO SOUZA, SN, BAIRRO CENTRO– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/06/2026 08:50:38
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SMA-PRC-2026/00118 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
WESLEY FELICIANO LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO REFERENTE AO 12° ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE QUE OCORRERÁ NOS DIA 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: WESLEY FELICIANO LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA HERCILIO REGINO SOUZA, SN, BAIRRO CENTRO– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/06/2026 12:50:24
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SMA-PRC-2026/00112 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, DAS 18H AS 23H59, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILTON CEZAR BOTÃO DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, N 447, BAIRRO CENTRO– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/06/2026 12:45:39
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SMA-PRC-2026/00117 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
HERCILIO PEREIRA DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: HERCÍLIO PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHO DA VACA MORTA, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/06/2026 12:45:24
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SMA-PRC-2026/00112 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, DAS 18H AS 23H59, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILTON CEZAR BOTÃO DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, N 447, BAIRRO CENTRO– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/06/2026 12:45:08
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SMA-PRC-2026/00117 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
HERCILIO PEREIRA DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: HERCÍLIO PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHO DA VACA MORTA, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/06/2026 11:45:04
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SMA-PRC-2026/00117 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
HERCILIO PEREIRA DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: HERCÍLIO PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHO DA VACA MORTA, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/06/2026 11:40:13
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SMA-PRC-2026/00117 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
HERCILIO PEREIRA DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: HERCÍLIO PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHO DA VACA MORTA, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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09/06/2026 03:42:48
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SMA-PRC-2026/00109 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ANTONIO VITURIANO DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 228,60 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO VITURIANO DE ABREU NETO - LOCALIZAÇÃO: RUA TERESINHA MOREIRA DA NOBREGA, SN, QUADRA 07, LOTE 11, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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09/06/2026 03:42:11
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SMA-PRC-2026/00104 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCA INACIO DE LUCENA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 114,39 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCA INACIO DE LUCENA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOANA D’ARC ROLIM LEITE, SN, BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL, QUADRA H, LOTE 7 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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09/06/2026 03:41:06
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SMA-PRC-2026/00105 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PEDRO DAVI DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,57 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO DAVI DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA AUMARI ANTONIO BEZERRA DA PAZ, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, QUADRA 25, LOTE 39 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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09/06/2026 03:41:03
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SMA-PRC-2026/00103 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
TIAGO DE LIMA GOMES
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,61 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIAGO DE LIMA GOMES - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE JANIO N. VILANTE, SN, BAIRRO SANTA CECÍLIA, LOTE 02B, QUADRA 01 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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09/06/2026 03:40:52
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SMA-PRC-2026/00100 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,05 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA MAESTRO ESMERIDO CABRINHA DA SILVA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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09/06/2026 03:40:36
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SMA-PRC-2026/00099 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
KAROLINE YASMIN ALMEIDA PIMENTEL
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,34 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: KAROLINE YASMIN ALMEIDA PIMENTEL - LOCALIZAÇÃO: RUA MANOEL MEDEIROS, SN, TERRENO 2B, BAIRRO CRISTO REI – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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09/06/2026 03:36:25
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SMA-PRC-2026/00105 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PEDRO DAVI DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,57 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO DAVI DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA AUMARI ANTONIO BEZERRA DA PAZ, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, QUADRA 25, LOTE 39 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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09/06/2026 03:36:19
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SMA-PRC-2026/00111 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDCARLOS PEREIRA DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDCARLOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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09/06/2026 03:35:49
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SMA-PRC-2026/00099 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
KAROLINE YASMIN ALMEIDA PIMENTEL
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,34 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: KAROLINE YASMIN ALMEIDA PIMENTEL - LOCALIZAÇÃO: RUA MANOEL MEDEIROS, SN, TERRENO 2B, BAIRRO CRISTO REI – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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09/06/2026 03:35:41
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SMA-PRC-2026/00104 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCA INACIO DE LUCENA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 114,39 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCA INACIO DE LUCENA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOANA D’ARC ROLIM LEITE, SN, BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL, QUADRA H, LOTE 7 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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