Publicação De Licenças

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Foram encontradas 926 registros
Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
09/06/2026 03:35:29 SMA-PRC-2026/00103 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
TIAGO DE LIMA GOMES
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,61 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIAGO DE LIMA GOMES - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE JANIO N. VILANTE, SN, BAIRRO SANTA CECÍLIA, LOTE 02B, QUADRA 01 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 03:35:15 SMA-PRC-2026/00100 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,05 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA MAESTRO ESMERIDO CABRINHA DA SILVA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 03:35:13 SMA-PRC-2026/00108 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
BRUNO HENRIQUE FIGUEIREDO ROLIM
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 219,74 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNO HENRIQUE FIGUEIREDO ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA DR. FRANCISCO CARNEIRO BRAGA, SN, QUADRA 34, LOTE 06, ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 03:35:12 SMA-PRC-2026/00109 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ANTONIO VITURIANO DE ABREU
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 228,60 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO VITURIANO DE ABREU NETO - LOCALIZAÇÃO: RUA TERESINHA MOREIRA DA NOBREGA, SN, QUADRA 07, LOTE 11, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 03:30:46 SMA-PRC-2026/00108 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
BRUNO HENRIQUE FIGUEIREDO ROLIM
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 219,74 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNO HENRIQUE FIGUEIREDO ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA DR. FRANCISCO CARNEIRO BRAGA, SN, QUADRA 34, LOTE 06, ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 03:30:10 SMA-PRC-2026/00111 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDCARLOS PEREIRA DA COSTA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDCARLOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 11:17:05 SMA-PRC-2026/00112 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, DAS 18H AS 23:59H, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILTON CEZAR BOTÃO DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, N 447, BAIRRO CENTRO– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 11:16:35 SMA-PRC-2026/00112 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, DAS 18H AS 23:59H, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE- NOME DO BENEFICIÁRIO: MILTON CEZAR BOTÃO DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, N 447, BAIRRO CENTRO– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 11:16:09 SMA-PRC-2026/00116 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 73,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA VALDO LEITE DE ARAUJO, SN, QUADRA 03, LOTE 20, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 11:15:41 SMA-PRC-2026/00116 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 73,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE- NOME DO BENEFICIÁRIO: GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA VALDO LEITE DE ARAUJO, SN, QUADRA 03, LOTE 20, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 11:15:18 SMA-PRC-2026/00113 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ISLEY ROLIM DE MENEZES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 198,20 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ISLEY ROLIM DE MENEZES - LOCALIZAÇÃO: RUA ALEIXO GOMES DE ALENCAR, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 08, QUADRA 20 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 11:14:41 SMA-PRC-2026/00113 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ISLEY ROLIM DE MENEZES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 198,20 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ISLEY ROLIM DE MENEZES - LOCALIZAÇÃO: RUA ALEIXO GOMES DE ALENCAR, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 08, QUADRA 20 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 11:14:06 SMA-PRC-2026/00114 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
RAPHAELL MACIEL DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 201,95 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAPHAELL MACIEL DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ GOMES DE ALENCAR, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 20, QUADRA 26 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 11:13:35 SMA-PRC-2026/00114 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
RAPHAELL MACIEL DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 201,95 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAPHAELL MACIEL DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ GOMES DE ALENCAR, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 20, QUADRA 26 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 11:13:14 SMA-PRC-2026/00115 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
DAMIAO PEREIRA DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 193,60 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DAMIÃO PEREIRA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA EMIDIO PEBA, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 04, QUADRA 10 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/06/2026 11:12:44 SMA-PRC-2026/00115 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
DAMIAO PEREIRA DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 193,60 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DAMIÃO PEREIRA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA EMIDIO PEBA, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 04, QUADRA 10 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
03/06/2026 10:09:04 SMA-PRC-2026/00111 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDCARLOS PEREIRA DA COSTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDCARLOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
03/06/2026 10:02:32 SMA-PRC-2026/00111 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDCARLOS PEREIRA DA COSTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, SISTEMA SEMI-INTENSIVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDCARLOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/06/2026 11:55:26 SMA-PRC-2026/00110 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CELSO DIAS DE CARVALHO
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/06/2026 11:45:35 SMA-PRC-2026/00102 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, DAS 18H AS 23:59H, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILTON CEZAR BOTÃO DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, N 447, BAIRRO CENTRO– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/06/2026 11:40:12 SMA-PRC-2026/00110 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CELSO DIAS DE CARVALHO
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/06/2026 11:40:00 SMA-PRC-2026/00101 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PEDRO CANDIDO DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, DAS 20H AS 23:59H, NO ESPETINHO DO PEDRÃO, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOSE AMERICO DE ALMEIDA, N 45, BAIRRO SOL NASCENTE– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/06/2026 11:35:42 SMA-PRC-2026/00102 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, DAS 18H AS 23:59H, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILTON CEZAR BOTÃO DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, N 447, BAIRRO CENTRO– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/06/2026 11:35:22 SMA-PRC-2026/00101 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PEDRO CANDIDO DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, DAS 20H AS 23:59H, NO ESPETINHO DO PEDRÃO, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOSE AMERICO DE ALMEIDA, N 45, BAIRRO SOL NASCENTE– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/06/2026 11:27:40 SMA-PRC-2026/00109 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ANTONIO VITURIANO DE ABREU
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 228,60 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO VITURIANO DE ABREU NETO - LOCALIZAÇÃO: RUA TERESINHA MOREIRA DA NOBREGA, SN, QUADRA 07, LOTE 11, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/06/2026 11:27:12 SMA-PRC-2026/00109 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ANTONIO VITURIANO DE ABREU
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 228,60 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO VITURIANO DE ABREU NETO - LOCALIZAÇÃO: RUA TERESINHA MOREIRA DA NOBREGA, SN, QUADRA 07, LOTE 11, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/06/2026 11:26:41 SMA-PRC-2026/00108 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
BRUNO HENRIQUE FIGUEIREDO ROLIM
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 219,74 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNO HENRIQUE FIGUEIREDO ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA DR. FRANCISCO CARNEIRO BRAGA, SN, QUADRA 34, LOTE 06, ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/06/2026 11:26:18 SMA-PRC-2026/00108 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
BRUNO HENRIQUE FIGUEIREDO ROLIM
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 219,74 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNO HENRIQUE FIGUEIREDO ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA DR. FRANCISCO CARNEIRO BRAGA, SN, QUADRA 34, LOTE 06, ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/06/2026 11:15:45 SMA-PRC-2026/00110 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CELSO DIAS DE CARVALHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/06/2026 11:00:19 SMA-PRC-2026/00110 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CELSO DIAS DE CARVALHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS

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